Introdução
Bem-vindo à AXXE Academy.
Estes Termos e Condições (“Termos”) regem o teu acesso e utilização do nosso sítio Web, serviços e conteúdos.
Ao utilizares o nosso sítio Web ou qualquer um dos nossos serviços, concordas em cumprir e ficar vinculado a estes Termos.
Se não concordares com estes Termos, por favor não utilizes os nossos serviços.
1. Definições
- “Empresa”, “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Salty Conjugation Unipessoal Lda (PT516054139), o proprietário e operador da AXXE Academy.
- “Sítio Web” refere-se a www.axxe.gg.
- Os “Serviços” incluem todos os produtos, serviços, conteúdos e ofertas disponíveis através do nosso sítio Web.
- “Utilizador”, “tu” e “teu” referem-se a qualquer pessoa que aceda ou utilize o nosso site ou serviços.
2. Utilização dos serviços
2.1 Elegibilidade
Tens de ter pelo menos 13 anos de idade para utilizar os nossos serviços.
Ao utilizar o nosso sítio Web, confirma que cumpre este requisito de idade mínima. Caso tenhas mais de 13 mas menos que 16, ser-te-à pedido que aceites o nosso Controlo Parental, para garantir que o teu Encarregado de Educação autoriza a tua utilização do nosso serviço e aceita os nossos Termos e Condições.
2.2 Registo da conta
Para acederes a determinados serviços, poderás ter de criar uma conta.
Concordas em fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registo e em atualizar as tuas informações para as manter precisas, atuais e completas.
És responsável por manter a confidencialidade das credenciais da tua conta e por todas as atividades que ocorram na tua conta.
2.3 Utilização aceitável
Concordas em utilizar os nossos serviços apenas para fins legais e de acordo com estes Termos.
Não deves:
- Utilizar os nossos serviços de qualquer forma que viole as leis locais, nacionais ou internacionais aplicáveis.
- Participa em qualquer conduta que seja prejudicial, fraudulenta ou de outra forma censurável.
- Utiliza os nossos serviços para distribuir malware, spam ou qualquer outro conteúdo nocivo.
- Tenta obter acesso não autorizado ao nosso site, servidor, servidor Discord ou bases de dados.
3. Planos de subscrição e pagamentos
3.1 Planos de subscrição
Oferecemos vários planos de subscrição com diferentes níveis de acesso aos nossos serviços.
Ao subscrever qualquer um dos nossos planos, concordas em pagar as taxas associadas, conforme descrito no nosso site.
3.2 Pagamentos
Todos os pagamentos são processados de forma segura através dos nossos fornecedores de pagamentos terceiros.
Autorizas-nos a cobrar o teu método de pagamento selecionado para o plano de subscrição que escolheres.
Todas as taxas não são reembolsáveis, salvo indicação em contrário nestes Termos.
3.3 Renovação automática
A menos que canceles a tua subscrição antes do fim do período de subscrição atual, a tua subscrição será renovada automaticamente pelo mesmo período à taxa então em vigor.
Podes cancelar a tua subscrição em qualquer altura através das definições da tua conta.
4. Propriedade intelectual
4.1 Propriedade
Todo o conteúdo, materiais e propriedade intelectual do nosso sítio Web e serviços, incluindo, entre outros, texto, gráficos, logótipos, imagens, vídeos e software, são propriedade da AXXE Academy ou dos nossos licenciantes.
Não podes utilizar, reproduzir ou distribuir nenhum destes conteúdos sem a nossa autorização expressa por escrito.
4.2 Conteúdo do utilizador
Ao enviar qualquer conteúdo (como comentários, feedback ou outros materiais) para o nosso sítio Web ou serviços, concede-nos uma licença não exclusiva, isenta de royalties, perpétua, irrevogável e totalmente transferível para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar e apresentar esse conteúdo para qualquer fim.
5. Rescisão
5.1 Rescisão por parte do utilizador
Podes cancelar a tua conta e a tua subscrição em qualquer altura, seguindo as instruções no nosso sítio Web.
A rescisão entrará em vigor no final do teu período de subscrição atual.
5.2 Rescisão por nós
Reservamo-nos o direito de terminar ou suspender o teu acesso aos nossos serviços em qualquer altura, sem aviso prévio, se acreditarmos que violaste estes Termos ou que te envolveste em qualquer conduta ilegal ou prejudicial.
6. Limitação da responsabilidade
Na medida máxima permitida por lei, a AXXE Academy não será responsável por quaisquer danos indiretos, acidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados ou outros intangíveis, decorrentes ou relacionados com a utilização dos nossos serviços por parte do utilizador.
7. Indemnização
Concordas em indemnizar, defender e isentar a AXXE Academy e os seus afiliados, funcionários, diretores, empregados e agentes de e contra todas e quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas ou despesas (incluindo honorários legais razoáveis) decorrentes de ou em ligação com a tua utilização dos nossos serviços ou qualquer violação destes Termos.
8. Alterações às presentes Condições
Podemos atualizar estes Termos periodicamente, de acordo com o nosso critério.
Quando efetuarmos alterações, atualizaremos a data da “Última atualização” no topo desta página.
A tua utilização continuada dos nossos serviços após quaisquer alterações a estes Termos constitui a tua aceitação dos novos Termos.
9. Direito aplicável
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Porto, Portugal, sem ter em conta os seus princípios de conflito de leis.
Quaisquer litígios decorrentes ou relacionados com estes Termos serão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados no Porto.
10. Contacta-nos
Se tiveres alguma dúvida sobre estes Termos, contacta-nos através do endereço
- Correio eletrónico: info@axxe.gg
- Endereço: Rua Cristo Rei 78, 4505-097 Argoncilhe – Portugal
